Renove o seu cadastro o quanto previamente para aproveitar ESTES descontos nos mais do 1000 estabelecimentos comerciais conveniados.
§ 2º Cabe à empresa reembolsar o adicional de insalubridade à gestante ou à lactante, efetivando-se a compensação, observado este disposto no art. 248 da Constituiçãeste Federal, por ocasião do recolhimento das contribuições incidentes A cerca de a folha do salários e demais rendimentos pagos ou creditados, a qualquer tÃtulo, à pessoa fÃsica de que lhe preste serviço. § 3º Quando não for possÃvel de que a gestante ou a lactante afastada nos Teor do caput deste artigo exerça suas atividades em local salubre na empresa, a hipótese será considerada tais como gravidez por perigo e ensejará a percepçãeste por salário maternidade, nos Teor da Lei nº 8.213, do 24 de julho do 1991, em todo este perÃodo de afastamento.â€(NR)
Art. 391-A. A confirmação do estado do gravidez advindo pelo curso do contrato por manejorefregatráfego, ainda qual durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória prevista na alÃnea b
Artigo 400,CLT ESTES locais destinados à guarda Destes filhos das operárias durante o perÃodo da amamentaçãeste deverão possuir, pelo mÃnimo, 1 berçário, uma saleta por amamentaçãeste, uma cozinha dietfoitica e uma residência sanitária.
Minha e sua orientação é simples: praticar este direito utilizando excelência e assertividade para nossos clientes, de forma alinhada aos valores e demandas da sociedade de hoje." Rodrigo Valverde O MAIS PROVEITOSO time do apenascios e advogados nos permite entregar O MAIS PROVEITOSO resultado.
É proibida a reproduçãeste do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, desprovido a devida citação da fonte.
O cartão é gratuito de modo a advogados e estagiários. Para dependentes é cobrada uma taxa do inscriçãeste pelo valor de R$10,00 por dependente. A inscrição é válida por três anos e, após este vencimento, deve ser feita a renovaçãeste do cadastro, quando será cobrada nova taxa.
Para ter entrada ao moderno cartãeste do Clube de Advantagens e usufruir de todos esses pontos positivos, você precisa criar o recadastramento.
Por isso, a teor do artigo 9º da CLT, torna-se nula do pleno direito a cláusula qual estabelece a possibilidade do renúncia ou transaçãeste, pela gestante, das garantias referentes à manutençãeste do emprego e salário.
Relaçãeste foi elaborada por funcionárias do Ministério por Minas e Vigor utilizando mulheres por destaque em várias áreas Destes setores público e privado
Ela afirma que este protetor Pode vir a salvar uma vida, contudo sempre deve acionar a polÃcia para registrar o caso, e nunca realizar justiça usando as próprias mãos.
Praticamente as especialidades médicas sãeste gratuitas para advogados, estagiários e dependentes, portadores do Cartãeste CAAB.
Tal dispositivo, apesar por já deter sofrido quaisquer ajustes, desprestigia a proteção conferida à maternidade e atesta a discriminação quando da contrataçãeste por empregadas mulheres em ambiente insalubres, inclusive a ser um dos argumentos do inserção deste dispositivo.
A empregada só poderá perder website o direito à estabilidade provisória de emprego se cometer falta grave.